{"id":123,"date":"2026-06-07T16:04:52","date_gmt":"2026-06-07T16:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/ocda.pt\/?page_id=123"},"modified":"2026-06-30T08:09:17","modified_gmt":"2026-06-30T08:09:17","slug":"avisos-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ocda.pt\/?page_id=123","title":{"rendered":"Avisos Legais"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n

Advert\u00eancias Jur\u00eddicas<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n

\n
\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia & Legalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por favor leia estas advert\u00eancias jur\u00eddicas. O utilizador deste Portal de Internet n\u00e3o dever\u00e1 prosseguir a utiliza\u00e7\u00e3o no caso de n\u00e3o concordar com as presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n

Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

1. Identifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O titular deste Portal de Internet (\u00b4s\u00edtio\u00b4) \u00e9 a OCDA Portugal, institu\u00edda em Portugal como Representa\u00e7\u00e3o Permanente, de direito privado e sem fins lucrativos, constitu\u00edda por tempo indeterminado, com a miss\u00e3o de estender em Portugal a ac\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia da OCDA<\/strong><\/a>, promovendo um quadro multidisciplinar, interdisciplinar, transdisciplinar e multissectorial de actividades, com autogoverno e dotada de autonomia estatut\u00e1ria, regulamentar, program\u00e1tica, cient\u00edfica, cultural, pedag\u00f3gica, administrativa, disciplinar, e dotada de patrim\u00f3nio e receitas pr\u00f3prias. A OCDA Portugal \u00e9 tipologicamente uma unidade org\u00e2nica especializada, integrada no modelo organizativo da\u00a0OCDA<\/strong><\/a>, entidade angolana de direito privado e sem fins lucrativos, operando internacionalmente e por tempo indeterminado, formalmente registada em Angola com a firma OCDA-Associa\u00e7\u00e3o para a Assist\u00eancia e Desenvolvimento em Angola, com sede em Luanda, e publica\u00e7\u00e3o oficial em DR – III S\u00e9rie – N.\u00ba112, de 16 de Junho de 2026.<\/p>\n\n\n\n

2. Respons\u00e1vel pelo s\u00edtio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio da internet \u00e9 efectuada pelo Webmaster da OCDA Portugal <webmaster [at] ocda.pt>. Os conte\u00fados informativos de car\u00e1cter institucional constantes neste s\u00edtio s\u00e3o da responsabilidade da OCDA Portugal, e todos os outros conte\u00fados s\u00e3o da estrita e integral responsabilidade dos seus respectivos autores, devidamente identificados, n\u00e3o exprimindo necessariamente a opini\u00e3o, conselho ou recomenda\u00e7\u00e3o da OCDA Portugal ou de qualquer um dos seus representantes, colaboradores, funcion\u00e1rios, mandat\u00e1rios, afiliados, associados, parceiros, clientes ou fornecedores, nem os vinculando contratualmente ou a qualquer outro t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n

Para qualquer pedido de esclarecimento ou informa\u00e7\u00e3o adicional, poder\u00e1 comunicar atrav\u00e9s dos contactos dispon\u00edveis neste Portal de Internet.<\/p>\n\n\n\n

3. Utiliza\u00e7\u00e3o indevida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o proibidas e punidas nos termos da lei quaisquer tentativas de altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, de carregamento de informa\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra ac\u00e7\u00e3o que possa causar dano ou p\u00f4r em risco a integridade e funcionamento do sistema.<\/p>\n\n\n\n

4. Protec\u00e7\u00e3o dos Direitos de Autor<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o protegidos por Direito de Autor e Conexos e por Direito de Propriedade Industrial os conte\u00fados presentes neste s\u00edtio, incluindo textos, gr\u00e1ficos, desenhos, imagens, v\u00eddeos, m\u00fasicas, sons e demais informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo ser utilizados fora das condi\u00e7\u00f5es admitidas para cada um desses conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n

5. Declara\u00e7\u00e3o de Exonera\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es e os conte\u00fados existentes neste s\u00edtio t\u00eam car\u00e1cter geral e n\u00e3o s\u00e3o necessariamente exaustivos, completos, e actualizados, devendo, por isso, serem tomados \u2018tais como est\u00e3o\u2019, pelo que n\u00e3o dever\u00e3o ser utilizados como recomenda\u00e7\u00f5es ou para efeitos de consultoria profissional ao utilizador deste s\u00edtio. No caso de o utilizador necessitar de recomenda\u00e7\u00e3o ou consultoria profissional, dever\u00e1 comunicar com os respectivos servi\u00e7os da OCDA Portugal para esses efeitos e atrav\u00e9s dos contactos existentes neste s\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n

Do mesmo modo, as informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os, bens ou produtos apresentados neste s\u00edtio n\u00e3o configuram qualquer modalidade ou condi\u00e7\u00e3o de contratualiza\u00e7\u00e3o, pelo que a aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer desses servi\u00e7os, bens ou produtos dever\u00e1 ser previamente acordada entre as partes e atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis neste s\u00edtio, ou outros meios que poder\u00e3o vir a ser estabelecidos entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o sendo as informa\u00e7\u00f5es e os conte\u00fados existentes em outros s\u00edtios na internet, acess\u00edveis atrav\u00e9s de hiperliga\u00e7\u00f5es presentes neste s\u00edtio, da responsabilidade ou sob o controlo do gestor deste s\u00edtio e do seu titular, incluindo os bens e servi\u00e7os que eventualmente possam ser oferecidos por entidades terceiras, fica exclu\u00edda a responsabilidade pela qualidade ou veracidade dessas informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, bens ou servi\u00e7os. A consulta de qualquer diploma legal dispon\u00edvel ou acess\u00edvel atrav\u00e9s de uma hiperliga\u00e7\u00e3o existente neste s\u00edtio n\u00e3o dispensa a sua consulta no respectivo s\u00edtio oficial.<\/p>\n\n\n\n

6. Declara\u00e7\u00e3o de Confidencialidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o recolhida sobre os visitantes deste s\u00edtio n\u00e3o \u00e9 de car\u00e1cter pessoal, assegurando-se a confidencialidade da identidade do visitante. Haver\u00e1, todavia, lugar a identifica\u00e7\u00e3o dos utilizadores sempre que estejam em causa actos il\u00edcitos, haja viola\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo sobre a boa utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio conforme os padr\u00f5es e as pr\u00e1ticas internacionais uniformemente recomendadas e estabelecidas, ou quando tal for solicitado pelas Autoridades Judici\u00e1rias, nos termos da lei.<\/p>\n\n\n\n

7. Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por favor consulte a p\u00e1gina Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

8. Pol\u00edtica de Cookies<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por favor consulte a p\u00e1gina Pol\u00edtica de Cookies<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

9. Pol\u00edtica de Copyright<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por favor consulte a p\u00e1gina Pol\u00edtica de Copyright<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

10. Alerta de Fraude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por favor consulte a p\u00e1gina Alerta de Fraude<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Esta nota de Advert\u00eancia Jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 um documento oficial, e serve apenas para fins informativos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n

Revis\u00e3o dos termos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A OCDA Portugal torna p\u00fablica esta nota de Advert\u00eancia Jur\u00eddica, e reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, proceder a altera\u00e7\u00f5es, revis\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es, ou actualiza\u00e7\u00f5es, no todo ou na parte, a qualquer um dos termos aqui constantes.<\/p>\n\n\n\n

Revisto em 26.06.2026<\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

<\/div>\n<\/div>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"class_list":["post-123","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=123"}],"version-history":[{"count":18,"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/123\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2367,"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/123\/revisions\/2367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}