{"id":132,"date":"2026-06-07T16:06:18","date_gmt":"2026-06-07T16:06:18","guid":{"rendered":"https:\/\/ocda.pt\/?page_id=132"},"modified":"2026-06-28T16:37:13","modified_gmt":"2026-06-28T16:37:13","slug":"alerta-de-fraude","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ocda.pt\/?page_id=132","title":{"rendered":"Alerta de Fraude"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n

Advert\u00eancias Jur\u00eddicas<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia & Legalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por favor leia estas advert\u00eancias jur\u00eddicas. O utilizador deste Portal de Internet n\u00e3o dever\u00e1 prosseguir a utiliza\u00e7\u00e3o no caso de n\u00e3o concordar com as presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Alerta de Fraude<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Generalidades e correspond\u00eancias fraudulentas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A OCDA Portugal, reconhecendo que a World Wide Web, ou outra qualquer rede de comunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo nem podendo ser um sistema totalmente seguro, tem conhecimento que v\u00e1rias correspond\u00eancias podem circular via correspond\u00eancia electr\u00f3nica provenientes de outros s\u00edtios da internet, ou ainda por via de correspond\u00eancia postal regular, falsamente afirmando que s\u00e3o provenientes da OCDA Portugal ou de qualquer uma das suas depend\u00eancias, organismos ou servi\u00e7os, ou estando de qualquer modo em associa\u00e7\u00e3o ou parceria com a OCDA Portugal ou com qualquer um dos seus representantes, colaboradores, funcion\u00e1rios, mandat\u00e1rios, procuradores, afiliados, associados ou parceiros. Estas actividades, ou procedimentos, podem configurar v\u00e1rias ilegalidades, incluindo as criminosas, e podem induzir a enganos ou burlas com o intuito de defraudarem, obterem vantagens ou detalhes pessoais ou confidenciais, ou de um modo geral causar dolo, aos destinat\u00e1rios. Essas correspond\u00eancias s\u00e3o fraudulentas. A OCDA Portugal deseja informar o p\u00fablico em geral, e o utilizador deste s\u00edtio na internet em particular, sobre estas actividades perpetradas em nome da OCDA Portugal ou de qualquer um dos seus representantes, colaboradores, funcion\u00e1rios, mandat\u00e1rios, procuradores, afiliados, associados ou parceiros. A OCDA Portugal agradece que d\u00ea conhecimento de qualquer dessas informa\u00e7\u00f5es suspeitas. Caso tenha alguma d\u00favida sobre a autenticidade de alguma correspond\u00eancia, electr\u00f3nica ou postal, carta ou comunica\u00e7\u00e3o telef\u00f3nica proveniente da OCDA Portugal, ou em nome da OCDA Portugal ou de qualquer um dos seus representantes, colaboradores, funcion\u00e1rios, mandat\u00e1rios, procuradores, afiliados, associados ou parceiros, \u00e9 favor enviar-nos uma comunica\u00e7\u00e3o electr\u00f3nica para <fraude [at] ocda.pt> antes de tomar qualquer ac\u00e7\u00e3o ou procedimento em rela\u00e7\u00e3o a essa correspond\u00eancia recebida.<\/p>\n\n\n\n

2. Actividades tituladas pela OCDA Portugal<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Algumas actividade da OCDA Portugal decorrem ao abrigo de determinadas tipologias de ac\u00e7\u00f5es, nomeadamente programas, projectos, campanhas ou outras iniciativas e que se tornam p\u00fablicas com designa\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias que as especificam e referenciam. Essas designa\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias acabam, muitas vezes, por ser amplamente disseminadas e conhecidas pelo p\u00fablico geral, mas n\u00e3o podem esconder o facto que s\u00e3o ac\u00e7\u00f5es tituladas pela OCDA Portugal ou pela OCDA Portugal em contitularidade com entidades terceiras, geralmente com os seus parceiros ou associados. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio informar o p\u00fablico que podem surgir casos de fraude perpetrados por pessoas que se fazem alegadamente passar como oficialmente ligadas, por qualquer modo ou forma, a estas ac\u00e7\u00f5es. Em caso de d\u00favida, \u00e9 favor enviar uma comunica\u00e7\u00e3o electr\u00f3nica para <fraude [at] ocda.pt> antes de tomar qualquer ac\u00e7\u00e3o ou procedimento em rela\u00e7\u00e3o a estas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

3. An\u00fancios pop-up<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O utilizador, ao visitar o s\u00edtio na internet da OCDA Portugal (este s\u00edtio) pode ter o seu navegador na web<\/em> a exibir an\u00fancios pop-up<\/em>. Esses an\u00fancios provavelmente foram produzidos por outros s\u00edtios que o utilizador visitou ou por software<\/em> de terceiros instalado no seu computador. A OCDA Portugal n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, nem aprova, autoriza ou endossa o conte\u00fado da fonte, link<\/em> ou qualquer mensagem pop-up<\/em> que o utilizador tenha recebido em conex\u00e3o com essa fonte ou link, nem endossa, sugere ou recomenda produtos ou servi\u00e7os para os quais o utilizador pode ver em an\u00fancios pop-up na janela do seu computador enquanto visita o s\u00edtio da OCDA Portugal ou qualquer dos s\u00edtios oficialmente associados a ela.<\/p>\n\n\n\n

4. Cuidado com as burlas que alegam associa\u00e7\u00e3o com a OCDA Portugal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A OCDA Portugal tem conhecimento de diversas correspond\u00eancias que est\u00e3o ou poder\u00e3o vir a ser enviadas por correio electr\u00f3nico, s\u00edtios da Internet, mensagens de texto e por correio convencional ou fax, alegando falsamente serem emitidas pela OCDA Portugal e\/ou pelos seus funcion\u00e1rios, ou em associa\u00e7\u00e3o com as mesmas. Estes esquemas, que podem ter como objectivo a obten\u00e7\u00e3o de dinheiro e\/ou, em muitos casos, dados pessoais dos destinat\u00e1rios destas correspond\u00eancias, s\u00e3o fraudulentas.<\/p>\n\n\n\n

A OCDA Portugal deseja alertar o p\u00fablico em geral para estas actividades fraudulentas que est\u00e3o ou podem vir a ser perpetradas alegadamente em nome da OCDA Portugal e\/ou dos seus funcion\u00e1rios, atrav\u00e9s de diferentes esquemas de fraude.<\/p>\n\n\n\n

Desde j\u00e1 se informa o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

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  1. A OCDA Portugal n\u00e3o cobra qualquer taxa em qualquer fase do seu processo de recrutamento, nomeadamente atrav\u00e9s de candidatura, entrevista, processamento, ou forma\u00e7\u00e3o, nem solicita informa\u00e7\u00f5es sobre contas banc\u00e1rias aos candidatos. Para se candidatar a uma vaga, deve comunicar com a OCDA Portugal por meio dos contactos dispon\u00edveis no seu s\u00edtio oficial na internet, acess\u00edvel atrav\u00e9s da hiperliga\u00e7\u00e3o <https:\/\/ocda.pt>, evitando mais fraudes relacionadas com o emprego.<\/li>\n\n\n\n
  2. A OCDA Portugal n\u00e3o cobra qualquer taxa em qualquer fase do seu processo de aquisi\u00e7\u00e3o, nomeadamente o registo de fornecedores ou a submiss\u00e3o de propostas, ou qualquer outra taxa. Para conhecer as oportunidades de neg\u00f3cio com a OCDA Portugal, deve comunicar com a OCDA Portugal por meio dos contactos dispon\u00edveis no seu s\u00edtio oficial na internet, acess\u00edvel atrav\u00e9s da hiperliga\u00e7\u00e3o <https:\/\/ocda.pt>, evitando mais fraudes relacionadas com a aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os.<\/li>\n\n\n\n
  3. A OCDA Portugal n\u00e3o solicita informa\u00e7\u00f5es relacionadas com contas banc\u00e1rias ou outras informa\u00e7\u00f5es privadas, excepto quando devidamente autorizado ao abrigo de determinados acordos ou contratos para fins espec\u00edficos e claramente determinados.<\/li>\n\n\n\n
  4. A OCDA Portugal n\u00e3o oferece pr\u00e9mios, recompensas, fundos, certificados, cart\u00f5es banc\u00e1rios, bolsas de estudo nem realiza sorteios, excepto quando devidamente autorizado e ao abrigo de determinados acordos ou contratos para fins espec\u00edficos e claramente determinados.<\/li>\n\n\n\n
  5. A OCDA Portugal n\u00e3o oferece indemniza\u00e7\u00f5es por fraudes na internet.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A OCDA Portugal recomenda veementemente que os destinat\u00e1rios de pedidos como os acima descritos exer\u00e7am extrema cautela em rela\u00e7\u00e3o a tais pedidos. As perdas financeiras e o roubo de identidade podem resultar da transfer\u00eancia de dinheiro ou informa\u00e7\u00f5es pessoais para aqueles que emitem tais correspond\u00eancias fraudulentas. As v\u00edtimas de tais burlas podem tamb\u00e9m denunci\u00e1-los \u00e0s autoridades policiais locais para as devidas dilig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n\n\n

    Esta Advert\u00eancia Jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 um documento oficial, e serve apenas para fins informativos.<\/p>\n\n\n\n\n\n

    Revis\u00e3o dos termos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A OCDA Portugal torna p\u00fablica esta nota de Advert\u00eancia Jur\u00eddica, e reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, proceder a altera\u00e7\u00f5es, revis\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es, ou actualiza\u00e7\u00f5es, no todo ou na parte, a qualquer um dos termos aqui constantes.<\/p>\n\n\n\n

    Revisto em 26.06.2026<\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

    <\/div>\n<\/div>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"class_list":["post-132","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=132"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/132\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2019,"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/132\/revisions\/2019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocda.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}