{"id":76,"date":"2026-06-07T14:21:07","date_gmt":"2026-06-07T14:21:07","guid":{"rendered":"https:\/\/ocda.pt\/?page_id=76"},"modified":"2026-07-10T17:04:30","modified_gmt":"2026-07-10T17:04:30","slug":"apresentacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ocda.pt\/?page_id=76","title":{"rendered":"Apresenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n

A OCDA PORTUGAL<\/h1>\n\n\n\n

EM RESUMO<\/h1>\n\n\n\n\n\n
\n
<\/div>\n\n\n\n
\n

Perfil e vis\u00e3o geral da OCDA Portugal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Representa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Representa\u00e7\u00e3o Permanente da OCDA em Portugal \u2013 abreviadamente OCDA Portugal \u2013 \u00e9 uma unidade org\u00e2nica especializada integrada no modelo organizativo da rede e sistema da OCDA1<\/sup> (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento em Angola), dotada de estatuto org\u00e2nico pr\u00f3prio, e goza de autonomia estatut\u00e1ria, program\u00e1tica, disciplinar, administrativa, financeira e patrimonial. A OCDA \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental, dotada de personalidade jur\u00eddica, de direito privado e sem fins lucrativos, operando internacionalmente e por tempo indeterminado, registada em Angola e com sede em Luanda.<\/p>\n\n\n\n

1<\/sup> Oficialmente registada em Angola com a firma OCDA-Associa\u00e7\u00e3o para a Assist\u00eancia e Desenvolvimento em Angola, e com publica\u00e7\u00e3o oficial no DR – III S\u00e9rie – N.\u00ba112, de 16 de Junho de 2026.<\/p>\n\n\n\n

A OCDA Portugal tem por miss\u00e3o estender a ac\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia da OCDA em Portugal, tomados na sua universalidade e generalidade dos fins e objectivos da OCDA, designadamente atrav\u00e9s das seguintes atribui\u00e7\u00f5es fundamentais:<\/p>\n\n\n\n

a) Representar a OCDA em Portugal, e promover os seus valores fundamentais, incluindo o refor\u00e7o e aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de amizade e coopera\u00e7\u00e3o entre o povo angolano e portugu\u00eas, o di\u00e1logo intercultural e a constru\u00e7\u00e3o da paz universal;<\/p>\n\n\n\n

b) Promover as ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ou convenientes para a realiza\u00e7\u00e3o da universalidade e diversidade dos fins e objectivos da OCDA, incluindo os seus programas, projectos, campanhas e outras iniciativas, designadamente atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de parcerias colaborativas, de angaria\u00e7\u00e3o de apoios de diversa natureza e esp\u00e9cie, da dinamiza\u00e7\u00e3o de plataformas de coopera\u00e7\u00e3o, de voluntariado, e doutra natureza, de ac\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o e acompanhamento de informa\u00e7\u00f5es, de candidaturas a programas de coopera\u00e7\u00e3o e apoio ao desenvolvimento, entre outros, visando trazer progressos tang\u00edveis para Angola e os angolanos, incluindo os da di\u00e1spora;<\/p>\n\n\n\n

c) Assegurar, em Portugal, a assist\u00eancia administrativa, financeira, t\u00e9cnica e operacional a todas as unidades org\u00e2nicas integradas no modelo organizativo da rede e sistema da OCDA, incluindo os seus membros e colaboradores, assim como a todos os seus programas, projectos, campanhas e outras quaisquer e diversificadas iniciativas ou actividades, incluindo as actividades de car\u00e1cter pontual ou espor\u00e1dico;<\/p>\n\n\n\n

d) Contribuir para tornar a ac\u00e7\u00e3o global da OCDA mais bem concertada, coordenada, consistente e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

A miss\u00e3o da OCDA Portugal pode ser estendida a outros pa\u00edses, incluindo os poderes de representa\u00e7\u00e3o, quando nestes n\u00e3o houverem representa\u00e7\u00f5es locais estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O registo em Portugal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A OCDA Portugal encontra-se registada em Portugal junto do IRN-Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para praticar actividades por tempo indefinido.<\/p>\n\n\n\n

Representantes Legais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os Representantes Legais da OCDA Portugal foram designados por Delibera\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o N.\u00ba1\/2026, de 09 de Julho, do Conselho Superior da OCDA.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a os representantes na p\u00e1gina Representantes Legais<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a OCDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n