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No dia 09 de Julho de 2026 reuniu, em Lisboa, Portugal, o Conselho Superior da OCDA a fim de discutir, analisar e deliberar sobre a cria\u00e7\u00e3o da Representa\u00e7\u00e3o Permanente da OCDA em Portugal. Resumidamente, foram tomados as seguintes considera\u00e7\u00f5es que concorreram para a fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n As hist\u00f3ricas rela\u00e7\u00f5es de amizade e coopera\u00e7\u00e3o entre Angola e Portugal, hist\u00f3ria que une com enorme e profunda afinidade o povo angolano e portugu\u00eas, espelhada na l\u00edngua em comum e em amplos e diversificados aspectos da cultura e da sociedade, afinidade firmada ao longo de s\u00e9culos e continuamente refor\u00e7ada j\u00e1 em tempos mais actuais, e que se observa pela presen\u00e7a, em ambos estes pa\u00edses, de comunidades da di\u00e1spora que integra pessoas, fam\u00edlias, empresas e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que, conjuntamente e em reciprocidade, se influenciam mutuamente e s\u00e3o agentes do desenvolvimento e do progresso.<\/p>\n\n\n\n Existe um elo estrat\u00e9gico que une muitas das pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento entre Angola e Portugal, incluindo a exist\u00eancia de objectivos de interesse comum e a exist\u00eancia de muitas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas hom\u00f3logas e cong\u00e9neres que j\u00e1 operam em estreita colabora\u00e7\u00e3o, de forma directa e cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n Existe um elo estrat\u00e9gico supranacional que une o continente africano com o europeu, conformado pelas rela\u00e7\u00f5es entre a Uni\u00e3o Europeia e a Uni\u00e3o Africana, que se traduz por um entendimento sobre valores e princ\u00edpios tomados em comum e por um amplo e diversificado quadro de programas e pol\u00edticas estrat\u00e9gicas que integram, entre outros, diversos programas de coopera\u00e7\u00e3o e apoio ao desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n Existem genu\u00ednos e rec\u00edprocos interesses e vontades das entidades do sector privado de ambos os pa\u00edses, Angola e Portugal, em promoverem coopera\u00e7\u00e3o efectiva e, para tal, necessitam de meios e mecanismos para simplificar e facilitar a concerta\u00e7\u00e3o de programas estrat\u00e9gicos e a implementa\u00e7\u00e3o de projectos com realiza\u00e7\u00e3o de objectivos concretos, e que, para tal, necessitam deterem informa\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas e em permanente actualiza\u00e7\u00e3o, deterem estudos e an\u00e1lises de contexto e situa\u00e7\u00e3o, podendo, para estes efeitos, beneficiarem de consultorias em diversos sectores tem\u00e1ticos e por parte de entidades cred\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n A exist\u00eancia de uma representa\u00e7\u00e3o permanente em Portugal da OCDA pode servir para ampliar, aprofundar, refor\u00e7ar e facilitar o desenvolvimento de meios e medidas de coopera\u00e7\u00e3o com entidades e institui\u00e7\u00f5es portuguesas, p\u00fablicas ou privadas, governamentais e n\u00e3o-governamentais, incluindo a liga\u00e7\u00e3o a colaboradores externos, especialistas, peritos, e diversas outras personalidades, e servir tamb\u00e9m de base para estender a ac\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia da OCDA na esfera europeia, particularmente da Uni\u00e3o Europeia, e, com tal, poder usufruir de forma mais directa e efectiva dos programas de coopera\u00e7\u00e3o e apoio ao desenvolvimento que poder\u00e3o, inclusivamente, agregar parceiros quer de Portugal quer doutros pa\u00edses europeus, sendo, pois, de interesse estrat\u00e9gico para a OCDA n\u00e3o s\u00f3 a exist\u00eancia desta representa\u00e7\u00e3o permanente em Portugal como de interesse em dot\u00e1-la de um quadro de compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es que, numa l\u00f3gica de descentraliza\u00e7\u00e3o, lhe permita operar com relativa autonomia e independ\u00eancia tendo em vista a simplifica\u00e7\u00e3o, a facilita\u00e7\u00e3o, a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia da sua ac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A par do quadro de compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es a serem definidos \u00e0 representa\u00e7\u00e3o permanente da OCDA em Portugal, incluindo a import\u00e2ncia de se trabalhar com crit\u00e9rios de transpar\u00eancia e objectividade, deve-se dotar e publicitar esta estrutura com estatuto org\u00e2nico pr\u00f3prio, de modo a se evitar ambiguidades e firmar inequivocamente, junto a terceiros, a clarifica\u00e7\u00e3o da sua identidade, natureza, autonomia, miss\u00e3o, compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando, assim e tamb\u00e9m, o nome e a imagem do modelo organizativo da OCDA, que integra a rede e sistema de unidades org\u00e2nicas, incluindo as especializadas.<\/p>\n\n\n\n A exist\u00eancia de uma representa\u00e7\u00e3o permanente em Portugal da OCDA serve, fundamentalmente e tendo em vista a cria\u00e7\u00e3o futura doutras representa\u00e7\u00f5es permanentes localizadas noutros pa\u00edses, para tornar a ac\u00e7\u00e3o global da OCDA mais bem concertada, consistente, coordenada e eficaz.<\/p>\n\n\n\n FONTE DE INOFRMA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n\n\n\n GACI-Gabinete de Apoio \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o e Imagem | OCDA Portugal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 09 de Julho de 2026 reuniu, em Lisboa, Portugal, o Conselho Superior da OCDA a fim de discutir, analisar e deliberar sobre a cria\u00e7\u00e3o da Representa\u00e7\u00e3o Permanente da OCDA em Portugal. 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