Plataforma de Cooperação

Natureza, objectivos e missão

1. A Plataforma de Cooperação da OCDA Portugal é uma estrutura imaterial da OCDA que agrega vários entes, designados de Parceiros Estratégicos para o Desenvolvimento, ou simplesmente de Parceiros.

2. A Plataforma é liderada e coordenada pela OCDA Portugal e tem como objectivo ampliar e aprofundar a capacidade operacional da OCDA pela reunião e mobilização de meios e recursos detidos pelas valências e nos domínios de actividade económica de cada Parceiro, visando, subsidiariamente, incrementar os factores de escala e dimensão na prossecução dos seus objectivos e impacto gerado.

3. A Plataforma promove um fórum de diálogo e partilha de ideias, conhecimentos e informações com e entre os vários Parceiros, visando a promoção de uma cultura global para a paz e a promoção dos valores e princípios da filosofia do desenvolvimento sustentável tal como estabelecido e difundido pela Convenção para a Diversidade Biologica (CBD) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

4. A missão da Plataforma é promover sinergias entre a OCDA e os Parceiros, individualmente com cada um deles ou colectivamente com alguns ou todos eles, e ainda entre os Parceiros, no sentido de se criarem estratégias e planos de desenvolvimento económico em alinhamento com os princípios do desenvolvimento sustentável, favorecendo, complementariamente,  o crescimento empresarial de cada Parceiro, inclusive na realização das suas políticas de responsabilidade social e ambiental, à luz das práticas internacionalmente reconhecidas.

Generalidades

A Plataforma de Cooperação é uma estrutura imaterial onde se agregam membros – designados de Parceiros – que concorrem com as suas valências e no domínio da suas respectivas actividades económicas. A ideia geral da plataforma é reunir um universo de entidades que conjuntamente garantam, de forma organizada e funcional, a mobilização de meios e recursos e o estabelecimento da capacidade logística e operacional da OCDA em realizar todas as suas actividades, especificamente quando essas actividades extravasam as suas capacidades internas ou estão para lá do domínio das suas valências, especificidades ou especialidades.

É necessário ter-se em conta que muitos dos programas e subvenções públicas de apoio ao desenvolvimento obrigam à demonstração da capacidade instalada, incluindo os recursos humanos e a constituição de equipas técnicas, e da reunião dos parceiros necessários. Com especial importância, muitos desses programas exigem a ligação às entidades públicas administrativas, centrais ou locais, incluindo, quando apropriado, as governamentais. Muitas vezes se obriga à celebração de contratos de parceria ou à configuração e estabelecimento de consórcios ou convénios para a execução de tais projectos operacionais a serem subvencionados. A Plataforma serve, pois, de estrutura a que se recorre para seleccionar os Parceiros que concorrem, caso a caso, para tais projectos.

A existência documentada de um Acordo de Parceria, que consolida o elo jurídico entre as partes – a OCDA e o Parceiro – e, também, a agregação a esta Plataforma de Cooperação, é, pois, um instrumento fundamental para acelerar o processo de selecção de parceiros e o concurso aos programas de apoio ao desenvolvimento. Acresce compreender que a lógica da existência da plataforma e dos seus membros favorece uma imagem externa de coerência, coesão e eficiência à OCDA e a todos os seus Parceiros, demonstrando, também, uma mais-valia sobre as questões de escala, dimensão e impacto gerado.

Tratando que a Plataforma alinha-se com as orientações e directivas emanadas das organizações internacionais ou multilaterais, cimeiras e demais convenções internacionais para a necessidade do estabelecimento e dinamização de parcerias, é fundamental entender que, servindo também um fórum de diálogo e partilha de ideias, de conhecimentos e de informações, de experiências e lições aprendidas, esta estrutura demonstra um exemplo a seguir-se e cujo modelo de actuação deverá ser implementado por outras instituições, noutros países, territórios ou locais.

No espírito da partilha e do diálogo encontra-se o instrumento que promove a solidariedade e a cooperação, e a aproximação de pessoas, de empresas e de nações, fomentando-se o conhecimento recíproco, o despertar para a vontade em conhecerem-se as realidades locais e a sensibilização sobre os temas prementes da actualidade, a compreensão dos mecanismos e consequências da globalização, e a necessidade urgente de implementar a filosofia do desenvolvimento sustentável, a conservação da natureza e da biodiversidade, a cultura global para a paz e a valorização da vida em todos os seus domínios e aspectos.

Para se constituir como membro da Plataforma de Cooperação, por favor contacte o Gabinete de Apoio às Relações Públicas e Institucionais.