Transparência & Legalidade

Por favor leia estas advertências jurídicas. O utilizador deste Portal de Internet não deverá prosseguir a utilização no caso de não concordar com as presentes condições.

Alerta de Fraude

1. Generalidades e correspondências fraudulentas

A OCDA Portugal, reconhecendo que a World Wide Web, ou outra qualquer rede de comunicação, não sendo nem podendo ser um sistema totalmente seguro, tem conhecimento que várias correspondências podem circular via correspondência electrónica provenientes de outros sítios da internet, ou ainda por via de correspondência postal regular, falsamente afirmando que são provenientes da OCDA Portugal ou de qualquer uma das suas dependências, organismos ou serviços, ou estando de qualquer modo em associação ou parceria com a OCDA Portugal ou com qualquer um dos seus representantes, colaboradores, funcionários, mandatários, procuradores, afiliados, associados ou parceiros. Estas actividades, ou procedimentos, podem configurar várias ilegalidades, incluindo as criminosas, e podem induzir a enganos ou burlas com o intuito de defraudarem, obterem vantagens ou detalhes pessoais ou confidenciais, ou de um modo geral causar dolo, aos destinatários. Essas correspondências são fraudulentas. A OCDA Portugal deseja informar o público em geral, e o utilizador deste sítio na internet em particular, sobre estas actividades perpetradas em nome da OCDA Portugal ou de qualquer um dos seus representantes, colaboradores, funcionários, mandatários, procuradores, afiliados, associados ou parceiros. A OCDA Portugal agradece que dê conhecimento de qualquer dessas informações suspeitas. Caso tenha alguma dúvida sobre a autenticidade de alguma correspondência, electrónica ou postal, carta ou comunicação telefónica proveniente da OCDA Portugal, ou em nome da OCDA Portugal ou de qualquer um dos seus representantes, colaboradores, funcionários, mandatários, procuradores, afiliados, associados ou parceiros, é favor enviar-nos uma comunicação electrónica para <fraude [at] ocda.pt> antes de tomar qualquer acção ou procedimento em relação a essa correspondência recebida.

2. Actividades tituladas pela OCDA Portugal

Algumas actividade da OCDA Portugal decorrem ao abrigo de determinadas tipologias de acções, nomeadamente programas, projectos, campanhas ou outras iniciativas e que se tornam públicas com designações próprias que as especificam e referenciam. Essas designações próprias acabam, muitas vezes, por ser amplamente disseminadas e conhecidas pelo público geral, mas não podem esconder o facto que são acções tituladas pela OCDA Portugal ou pela OCDA Portugal em contitularidade com entidades terceiras, geralmente com os seus parceiros ou associados. Assim, é necessário informar o público que podem surgir casos de fraude perpetrados por pessoas que se fazem alegadamente passar como oficialmente ligadas, por qualquer modo ou forma, a estas acções. Em caso de dúvida, é favor enviar uma comunicação electrónica para <fraude [at] ocda.pt> antes de tomar qualquer acção ou procedimento em relação a estas pessoas.

3. Anúncios pop-up

O utilizador, ao visitar o sítio na internet da OCDA Portugal (este sítio) pode ter o seu navegador na web a exibir anúncios pop-up. Esses anúncios provavelmente foram produzidos por outros sítios que o utilizador visitou ou por software de terceiros instalado no seu computador. A OCDA Portugal não é responsável, nem aprova, autoriza ou endossa o conteúdo da fonte, link ou qualquer mensagem pop-up que o utilizador tenha recebido em conexão com essa fonte ou link, nem endossa, sugere ou recomenda produtos ou serviços para os quais o utilizador pode ver em anúncios pop-up na janela do seu computador enquanto visita o sítio da OCDA Portugal ou qualquer dos sítios oficialmente associados a ela.

4. Cuidado com as burlas que alegam associação com a OCDA Portugal

A OCDA Portugal tem conhecimento de diversas correspondências que estão ou poderão vir a ser enviadas por correio electrónico, sítios da Internet, mensagens de texto e por correio convencional ou fax, alegando falsamente serem emitidas pela OCDA Portugal e/ou pelos seus funcionários, ou em associação com as mesmas. Estes esquemas, que podem ter como objectivo a obtenção de dinheiro e/ou, em muitos casos, dados pessoais dos destinatários destas correspondências, são fraudulentas.

A OCDA Portugal deseja alertar o público em geral para estas actividades fraudulentas que estão ou podem vir a ser perpetradas alegadamente em nome da OCDA Portugal e/ou dos seus funcionários, através de diferentes esquemas de fraude.

Desde já se informa o seguinte:

1. A OCDA Portugal não cobra qualquer taxa em qualquer fase do seu processo de recrutamento, nomeadamente através de candidatura, entrevista, processamento, ou formação, nem solicita informações sobre contas bancárias aos candidatos. Para se candidatar a uma vaga, deve comunicar com a OCDA Portugal por meio dos contactos disponíveis no seu sítio oficial na internet, acessível através da hiperligação <https://ocda.pt>, evitando mais fraudes relacionadas com o emprego.
2. A OCDA Portugal não cobra qualquer taxa em qualquer fase do seu processo de aquisição, nomeadamente o registo de fornecedores ou a submissão de propostas, ou qualquer outra taxa. Para conhecer as oportunidades de negócio com a OCDA Portugal, deve comunicar com a OCDA Portugal por meio dos contactos disponíveis no seu sítio oficial na internet, acessível através da hiperligação <https://ocda.pt>, evitando mais fraudes relacionadas com a aquisição de bens ou serviços.
3. A OCDA Portugal não solicita informações relacionadas com contas bancárias ou outras informações privadas, excepto quando devidamente autorizado ao abrigo de determinados acordos ou contratos para fins específicos e claramente determinados.
4. A OCDA Portugal não oferece prémios, recompensas, fundos, certificados, cartões bancários, bolsas de estudo nem realiza sorteios, excepto quando devidamente autorizado e ao abrigo de determinados acordos ou contratos para fins específicos e claramente determinados.
5. A OCDA Portugal não oferece indemnizações por fraudes na internet.

A OCDA Portugal recomenda veementemente que os destinatários de pedidos como os acima descritos exerçam extrema cautela em relação a tais pedidos. As perdas financeiras e o roubo de identidade podem resultar da transferência de dinheiro ou informações pessoais para aqueles que emitem tais correspondências fraudulentas. As vítimas de tais burlas podem também denunciá-los às autoridades policiais locais para as devidas diligências.

Esta Advertência Jurídica não é um documento oficial, e serve apenas para fins informativos.

Revisão dos termos

A OCDA Portugal torna pública esta nota de Advertência Jurídica, e reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, proceder a alterações, revisões, modificações, ou actualizações, no todo ou na parte, a qualquer um dos termos aqui constantes.

Revisto em 26.06.2026