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Documentos de Angola
Constituição da República
Constituição da República de Angola
Estratégias Nacionais de Desenvolvimento a Longo Prazo
Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo ANGOLA 2025
Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo ANGOLA 2050
Leis
Lei das Áreas de Conservação Ambiental
Lei da Protecção de Dados Pessoais
Lei do Turismo
Estatutos orgânicos
Estatuto Orgânico do Ministério da Agricultura e Florestas
Estatuto Orgânico do Ministério do Ambiente
Estatuto Orgânico do Ministério da Cultura
Estatuto Orgânico do Ministério da Economia e Planeamento
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação
Estatuto Orgânico do Ministério das Relações Exteriores
Estatuto Orgânico do Ministério do Turismo
Estatuto Orgânico da Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas
Estatuto Orgânico da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Estatuto Orgânico do Centro Nacional de Investigação Científica
Estatuto Orgânico da Comissão Nacional da República de Angola para a UNESCO
Estatuto Orgânico da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) (2010)
Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) (2024)
Estatuto Orgânico do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos
Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Património Cultural
Políticas e Estratégias Nacionais
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Política Nacional de Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de Conservação
Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas
Estratégia e Plano de Acção Nacionais para a Biodiversidade 2007-2012
Estratégia Nacional e o Plano de Acção da Biodiversidade 2019-2025
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Estratégia Nacional de Educação Ambiental para o Período 2022-2050
Estratégia Nacional para o Mar de Angola (ENMA)
Estratégia Nacional e Plano de Acção para a Conservação da Girafa em Angola 2025-2030
Planos
Plano de Desenvolvimento Nacional PDN 2023-2027
Plano de Acção da Estratégia Nacional para o Mar de Angola 2030
Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única 2025-2027 (PLANEPP)
Plano de Desenvolvimento da Juventude PDJ 2025-2027
Plano Nacional de Fomento ao Turismo PLANATUR 2024-2027
Plano de Ordenamento do Espaço Marinho (POEM)
Plano de Apoio e Promoção da Cultura PLANATUR 2023-2027
Plano Estratégico para o Melhoramento da Gestão do Parque Nacional do Luengue-Luiana
Plano Geral de Desenvolvimento e Utilização dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Zambeze
Regimes e Regulamentos
Regime Jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Regras dos Institutos Públicos
Regulamento do Património Cultural Imóvel
Regulamento do Prémio Nacional de Ciência e Inovação
Regulamento Geral das Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração Pública SIMPLIFICA TURISMO
Outros documentos
Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional RAMSAR
Mapa do Investimento Sustentável de Angola
Modalidades de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Pacote legislativo do Ministério do Ambiente (Gabinete Jurídico e Intercâmbio)
Paradigma de Organizações dos Serviços das Instituições de Ensino Superior Públicas
Relatório Nacional sobre as Áreas Marinhas de Importância Ecológica ou Biológica EBSAS